Processo 248097/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2015 13:27
Autuado em 30/03/2015 13:27
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 55/2017 da Primeira Câmara, de 23/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2017 Acórdão de Parecer Prévio   55/ 2017 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa e determinações NESTOR BAPTISTA
07/03/2017 Acórdão de Parecer Prévio   55/ 2017 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ
Gestor atual CRISOGONO NOLETO E SILVA JUNIOR
Gestor das Contas JAIRO AUGUSTO PARRON
Ex-Gestor JAIRO AUGUSTO PARRON

Juntadas
DataDescrição
15/12/2020 10:03 do Protocolo 768800/20
14/09/2018 11:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 646972/18
14/09/2017 16:34 do Protocolo 670217/17
01/09/2017 15:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 639700/17
17/05/2017 12:43 AR do ofício OPD - 777/17 - GP
29/02/2016 10:25 do Protocolo 143663/16
16/02/2016 15:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 15:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 15:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 15:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 15:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/05/2017 Ofícios Processuais Diversos   777/ 2017   
COEX  28/04/2017 Instrução de Cobrança   498/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2020 2288 Despacho Processual Diverso nº 427/2020
28/04/2020 2286 Termo de Redistribuição de Processo nº 76/2020
04/12/2017 1728 Despacho Processual Diverso nº 2577/2017
03/10/2017 1689 Despacho Processual Diverso nº 2177/2017
23/03/2017 1559 Acórdão de Parecer Prévio nº 55/2017
21/02/2017 1540 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2017 de 07/03/2017
17/02/2016 1299 Despacho Processual Diverso nº 515/2016
08/06/2015 1134 Despacho Processual Diverso nº 1454/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 3947/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2020 09:17 DP  
16/12/2020 14:46 CMEX Informação nº 6926/2020 -
28/04/2020 20:56 DP  
28/04/2020 16:39 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 123/2020 -
24/04/2020 17:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 427/2020 -
22/04/2020 15:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 76/2020 -
06/12/2017 11:43 CMEX Informação nº 2723/2018 -
06/12/2017 11:43 CMEX Informação nº 5986/2019 -
06/12/2017 11:43 CMEX Informação nº 839/2019 -
06/12/2017 11:43 CMEX Instrução nº 207/2020 -
30/11/2017 16:38 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 156/2017 -
31/10/2017 11:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2577/2017 -
29/09/2017 10:20 COFAP Parecer nº 7901/2017 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. CUMPRIDA PELA ORIGEM AS DETERMINAÇÕES DESTA CORTE DE CONTAS. AUSENCIA DE PENDENCIAS NO TOCANTE ÀS ATRIBUIÇÕES DESTA COORDENADORIA. PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. AO RELATOR.
04/09/2017 13:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2177/2017 -
04/05/2017 15:02 COEX Certidão de Débito nº 403/2017 -
04/05/2017 15:02 COEX Certidão de Débito nº 404/2017 -
04/05/2017 15:02 COEX Despacho Processual Diverso nº 743/2017 -
04/05/2017 15:02 COEX Informação nº 3712/2017 -
03/05/2017 17:52 DP Informação nº 5843/2017 -
27/04/2017 14:06 GP Ofícios Processuais Diversos nº 777/2017 -
26/04/2017 09:48 COEX Instrução de Cobrança nº 498/2017 -
26/04/2017 09:48 COEX Informação nº 2261/2017 -
26/04/2017 09:48 COEX Informação nº 2262/2017 -
26/04/2017 09:48 COEX Informação nº 2264/2017 -
26/04/2017 09:48 COEX Informação nº 2265/2017 -
27/03/2017 15:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 902/2017 -
27/03/2017 08:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 949/2017 -
13/03/2017 14:27 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 55/2017 -
03/02/2017 09:31 GCNB  
26/01/2017 10:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 1087/2017 -
26/01/2017 10:49 SMPjTC Parecer nº 778/2017 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas do Prefeito. Exercício financeiro de 2014. Pela irregularidade.
29/02/2016 16:20 COFIM Instrução nº 128/2017 - MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. Determinações contidas em Acordão não cumpridas.
15/02/2016 12:18 DP Informação nº 3826/2016 -
02/06/2015 15:17 DCM Despacho Processual Diverso nº 515/2016 -
02/06/2015 15:17 DCM Instrução nº 666/2016 - MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
18/05/2015 13:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1454/2015 -
31/03/2015 12:40 DCM Informação nº 626/2015 - Município de Itaguajé. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
31/03/2015 12:30 DP  
31/03/2015 12:07 DICAP  
30/03/2015 20:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3947/2015 -

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